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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 Decreto nº 500/2025-GAB/PMSRDecreto nº 500 de 15 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.” |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 Decreto nº 501/2025-GAB/PMSRDecreto nº 501 de 18 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.” |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 Decreto nº 505/2026-GAB/PMSRDecreto nº 505-GAB/PMSR, de 12 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública de Sana Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 DECRETO Nº 8-ADECRETO Nº 8-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
