Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022 DECRETO Nº 008-A/2022DECRETO Nº 8 - A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022 DECRETO Nº 006-A/2022DECRETO Nº 6-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2022 Decreto 428/2022Decreto 428/2022 - O Decreto regulamenta a Lei da Política do Meio Ambiente, do município de Santa Rosa do Piauí criado pela Lei Nº 233/2021 |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2022 DECRETO Nº 005-A/2022DECRETO Nº 5-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2022 Decreto 427/2022Decreto 427/2022 - Dispões sobre a decretação de feriado no dia 29 de abril de 2022 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2022 Decreto 426/2022Decreto 426/2022 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 em alusão as comemorações religiosas da semana santa e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2022 Decreto 424/2022Decreto 424/2022 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 08 de abril de 2022 (sexta-feira de passos) em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 DECRETO Nº 004-A/2022DECRETO Nº 4-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022 DECRETO Nº 003-A/2022DECRETO Nº 3-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2022 Decreto 421/2022Decreto 421/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |