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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Abril de 2023

Portaria nº 027/2023

Portaria nº 027/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica para a Atenção Básica de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Junho de 2024

Portaria nº 027/2024

Portaria nº 027/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 027/2025

Portaria nº 027 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretario Escolar Francisco Jose dos Santos - Veronica Lopes de Oliveira Silva

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

Portaria nº 028/2024

Portaria nº 28/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 028/2025

Portaria nº 028 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar Novo Horizonte - Maria do Espirito Santo Pereira da Silva Sousa

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

Portaria nº 029/2021

Portaria nº 029/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Junho de 2024

Portaria nº 029/2024

Portaria nº 029/2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do cargo de Assessor Jurídico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 029/2025

Portaria nº 029 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar Nucleo da Alegria - Iolita Rodrigues Silva Macedo

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

Portaria nº 030/2021

Portaria nº 030/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Junho de 2024

Portaria nº 030/2024

Portaria nº 030/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.