Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2022 DECRETO Nº 015-A/2022DECRETO Nº 15-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022 Decreto 430/2022Decreto 430/2022 - Dispõe sobre a antecipação das comemorações do dia 28 de outubro (dia do servidor público) para o dia 20 de outubro de 2022 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 012-A/2022DECRETO Nº 12-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2022 Decreto 429/2022Decreto 429/2022 - Dispõe critérios de mérito e desempenho para escolha candidato ao provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 010-A/2022DECRETO Nº 10-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 014-A/2022DECRETO Nº 14-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 013-A/2022DECRETO Nº 13-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 011-A/2022DECRETO Nº 11-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 007-A/2022DECRETO Nº 7-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 009-A/2022DECRETO Nº 9-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |