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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2023

Portaria nº 024/2023

Portaria nº 024/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Maio de 2024

Portaria nº 024/2024

Portaria nº 024/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Departamento do Setor de Compras do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 024/2025

Portaria nº 024 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Educação de Jovens e Adultos - Josenaide Holanda da Silva

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 025/2025

Portaria nº 025 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar Jose Mariano - Idelmar Pereira da Cunha

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 026/2025

Portaria nº 026 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar Creche Maria Madalena Soares da Rocha Andrade - Maria da Conceição Pereira de Araújo Silva

Lei publicada em 14 de Abril de 2023

Portaria nº 027/2023

Portaria nº 027/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica para a Atenção Básica de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Junho de 2024

Portaria nº 027/2024

Portaria nº 027/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 027/2025

Portaria nº 027 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretario Escolar Francisco Jose dos Santos - Veronica Lopes de Oliveira Silva

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

Portaria nº 028/2024

Portaria nº 28/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 028/2025

Portaria nº 028 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar Novo Horizonte - Maria do Espirito Santo Pereira da Silva Sousa