Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei Federal nº 12527/2011

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

GeoSTR - Mapa Digital da Cidade de Santa Rosa do Piauí

Webmail - Acesso Interno

Portal de Licitações

Carta de Serviços Municipais

Certidões, Validações, ITBI, IPTU e Mais

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Avisos de Licitação

Licenças e Autorizações

Código Tributário

Ata Adesão SRP

Plano Estratégico Institucional

Lista Espera Creches e Escolas

Lista de Terceirizados

Lista de Espera Regulação Saude

Conselho da Assistência Social

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Educação FUNDEB

Acessos

Diário Oficial das Prefeituras

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Ano

Tipo Ata

Relação de Atas das Audiências Públicas

Exportar: PDF XLS JSON XML

Ata realizada em 30 de Junho de 2025 06-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMAS - Junho 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área Social Prestação de Contas FMAS - Junho 2025
Ata realizada em 31 de Julho de 2025 07-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMAS - Julho 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área Social Prestação de Contas FMAS - Julho 2025
Ata realizada em 30 de Agosto de 2025 08-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMAS - Agosto 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área Social Prestação de Contas FMAS - Agosto 2025
Ata realizada em 30 de Setembro de 2025 09-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMAS - Setembro 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área Social Prestação de Contas FMAS - Setembro 2025
Ata realizada em 31 de Março de 2025 03-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMS - Março 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Prestação de Contas FMS - Março 2025
Ata realizada em 30 de Abril de 2025 04-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMS - Abril 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Prestação de Contas FMS - Abril 2025
Ata realizada em 30 de Junho de 2025 06-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMS - Junho 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Prestação de Contas FMS - Junho 2025
Ata realizada em 31 de Julho de 2025 07-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMS - Julho 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Prestação de Contas FMS - Julho 2025
Ata realizada em 31 de Agosto de 2025 08-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMS - Agosto 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Prestação de Contas FMS - Agosto 2025
Ata realizada em 30 de Setembro de 2025 09-2025 Ata Audiência Aplicação Recursos FMS - Setembro 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Prestação de Contas FMS - Setembro 2025

Total: 36 - Mostrando 10 por página