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Decreto nº 477-GAB/PMSR, de 28 de abril de 2025 - Feriado dia 29 de abril e Ponto Facultativo dia 30 de Abril
Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Santa Rosa do Piauí e sobre a declaração de ponto facultativo
Data de Publicação: 28/04/2025
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, Prefeito Municipal de SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI, estado do Piauí, 2025-2028, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o aniversário de 33 anos de emancipação política do Município de Santa Rosa do Piauí, comemorado no dia 29 de abril;
CONSIDERANDO a significativa participação de fiéis e servidores públicos municipais nesta data, bem como o impacto regional da celebração;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado feriado municipal no dia 29 de abril de 2025 (terça-feira), em comemoração ao aniversário de emancipação política de Santa Rosa do Piauí.
Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira).
Art. 3º Os serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública e segurança, deverão funcionar em regime de plantão ou conforme escala estabelecida pelas respectivas secretarias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí em 28 de abril de 2025.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
