Legislação Local
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Conselho Municipal de Saúde Publicada em: 24 de Novembro de 2025 Lei nº 305/2025-GAB/PMSRLei Municipal nº 305-GAB/PMSR de 24 de novembro de 2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 04, de novembro de 1997, que “Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Novembro de 2025 Lei nº 305/2025Lei nº 305 de 24 de novembro de 2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 04, de novembro de 1997, que “Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 Portaria nº 4/2025-SEMED/PMSRPortaria nº 4-SEMED/PMSR de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no âmbito do município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 Portaria nº 93/2025-GAB/PMSRPortaria nº 93 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 Portaria nº 92/2025-GAB/PMSRPortaria nº 92 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 Portaria nº 91/2025-GAB/PMSRPortaria nº 91 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Rosa do Piauí |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 Decreto nº 493/2025-GAB/PMSRDecreto nº 493 de 23 de outubro de 2025 - Regulamenta a Lei nº 301, 1 de setembro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 Decreto nº 492/2025-GAB/PMSRDecreto nº 492 de 22 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 Decreto nº 494/2025-GAB/PMSRDecreto nº 494 de 1 de outubro de 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025 Portaria nº 90/2025-GAB/PMSRPortaria nº 90 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Núcleo da Alegria do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |