Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2025 Decreto nº 498/2025-GAB/PMSRDecreto nº 498 de 11 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente inscrito na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI, para atuar no Processo Licitatório, modalidade Leilão” |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 Lei nº 306/2025-GAB/PMSRLei Municipal nº 306 de 8 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 Lei Municipal nº 309/2025-GAB/PMSRLei Municipal nº 309-GAB/PMSR, de 8 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre Alienação Por Intermédio De Certame Licitatório, Modalidade Leilão Público, Tipo On-Line De Bens Móveis Inservíveis Pertencentes Ao Patrimônio Público Do Município De Santa Rosa Do Piauí, E Dá Outras Providências.” |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 Lei Municipal nº 308/2025-GAB/PMSRLei Municipal nº 308-GAB/PMSR, de 8 de dezembro de 2025 - “Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 Decreto nº 497/2025-GAB/PMSRDecreto nº 497 de 5 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, em Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 Decreto nº 496/2025-GAB/PMSRDecreto nº 496 de 5 de dezembro de 2025 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos do município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 Decreto nº 495/2025-GAB/PMSRDecreto nº 495 de 5 de dezembro de 2025 - Cria o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 Portaria nº 95/2025-GAB/PMSRPortaria nº 95 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 Portaria nº 94/2025-GAB/PMSRPortaria nº 94 de 4 de dezembro de 2025 - Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 Lei nº 307/2025-GAB/PMSRLei Municipal nº 307 de 2 de dezembro de 2025 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa do Piauí – PI, em R$ 34.444.630,25 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), para o Exercício Financeiro de 2026. |