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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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Plano Municipal de Saúde (PMS)

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Outras informações

Extratos de conta corrente

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

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Legislação Local

Acessos

Diário Oficial das Prefeituras

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 Portaria nº 001/2026-GAB/PMSR Portaria nº 1 de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 Decreto nº 510/2026-GAB/PMSR Decreto nº 510-GAB/PMSR de 2 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Projeto ENSABE Publicada em: 01 de Janeiro de 2026 Projeto ENSABE Manual de Boas Praticas para Gestores Municipais
Lista de Terceirizados Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 Declaração nº 012/2025 Declaração nº 12 de 31 de dezembro de 2025 - Inexistência de Servidores Terceirizados Exercício 2025
Lista Espera Creches e Escolas Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 Declaração nº 001/2025-SEMED/PMSR Declaração nº 12 de 31 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a inexixtência de fila de espera em creches públicas
Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 Balanço Geral Exercício 2025 Balanço Geral Exercício 2025
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 Decreto nº 501/2025-GAB/PMSR Decreto nº 501 de 18 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.”
Decretos Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 Decreto nº 500/2025-GAB/PMSR Decreto nº 500 de 15 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.”
Decretos Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 Decreto nº 499/2025-GAB/PMSR Decreto nº 499 de 15 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social elaborado pelo Conselho Municipal de Segurança Pública de Santa Rosa do Piauí, bem como a sua dinâmica de funcionamento.”
Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 2025 Lei Municipal nº 310/2025-GAB/PMSR Lei Municipal nº 310-GAB/PMSR, de 11 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.”

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