SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026

Portaria nº 007/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 7 de 10 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar São José do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026

Portaria nº 006/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 6 de 5 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.

Conselho Municipal de Saúde Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

Portaria nº 002/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 2-GAB/PMSR de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe Sobre A Composição E Nomeação Do Conselho Municipal De Saúde De Santa Rosa Do Piauí, Biênio 2025/2027

Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

Decreto nº 512/2026-GAB/PMSR

Decreto nº 512-GAB/PMSR de 2 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente

Lista Espera Creches e Escolas Publicada em: 31 de Janeiro de 2026

Declaração nº 001/2026-SEMED/PMSR

Declaração nº 1 de 31 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a inexixtência de fila de espera em creches públicas

Lista de Terceirizados Publicada em: 31 de Janeiro de 2026

Declaração nº 001/2026-GAB/PMSR

Declaração nº 1 de 31 de janeiro de 2026 - Inexistência de Servidores Terceirizados Janeiro 2026

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

Portaria nº 005/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 5 de 28 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo.

Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026

Portaria nº 004/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 4-GAB/PMSR de 15 de janeiro de 2026 - “Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo.”

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

Portaria nº 003/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 3-GAB/PMSR de 6 de janeiro de 2026 - “Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, exercício 2026, e dá outras providências.”

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

Portaria nº 002/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 2 de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe Sobre A Composição E Nomeação Do Conselho Municipal De Saúde De Santa Rosa Do Piauí, Biênio 2025/2027.