SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei Federal nº 12527/2011

  Gestão Fiscal [Alt + t]   Acesso à Informação [Alt + a]   Serviços Públicos [Alt + s]   Informações Complementares [Alt + i]   COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 1993

Lei Municipal nº 013/1993-GAB/PMSR

Lei Municipal nº 13 de 11 de dezembro de 1993 - Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências

Lei Orgânica Publicada em: 17 de Setembro de 1993

Lei Orgânica

Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piauí

Lei Municipal Publicada em: 06 de Agosto de 1993

Lei nº 013/1993

Lei nº 013/1993 - Institui o Código Tributário do município de Santa Rosa do Piauí

Código Tributário Publicada em: 06 de Agosto de 1993

Lei nº 013/1993

Lei nº 013 de 09 de agosto de 1993 - Institui o Código Tributário do Município de Santa Rosa do Píaui e dá outras providênicas

Lei Municipal Publicada em: 11 de Janeiro de 1993

Lei Municipal nº 005/1993-GAB/PMSR

Lei Municipal nº 5 de 11 de janeiro de 1993 - Estabelece o valor das diárias para os Agentes Políticos e dos Servidores Municipais, no caso de afastamentoà serviço do Município e dá outras providências
Total: 525 - Mostrando 10 por página