Legislação Local
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2017 Balanço Geral Exercício 2017Balanço Geral Exercício 2017 |
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2016 Balanço Geral Exercício 2016Balanço Geral Exercício 2016 |
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2015 Balanço Geral Exercício 2015Balanço Geral Exercício 2015 |
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2014 Balanço Geral Exercício 2014Balanço Geral Exercício 2014 |
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2013 Balanço Geral Exercício 2013Balanço Geral Exercício 2013 |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Julho de 2013 Lei nº 161/2013Lei nº 161/2013 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Conselho Municipal de Saúde Publicada em: 02 de Novembro de 1997 Lei nº 004/1997-GAB/PMSRLei Municipal nº 4 de 2 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Saúde |
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Conselho Municipal de Educação FUNDEB Publicada em: 28 de Junho de 1997 Lei nº 047/1997-GAB/PMSRLei Municipal nº 047-GAB/PMSR de 28 de junho de 1997 - Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério |
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Conselho da Assistência Social Publicada em: 11 de Março de 1996 Lei nº 039/1995-GAB/PMSRLei Municipal nº 39-GSB/PMSR de 11 de março de 1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Outubro de 1995 Lei nº 008/1995Lei nº 008/1995 - Dispõe sobre o Código Municipal de Posturas do Município de Santa Rosa do Piauí |