Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Março de 2026 Lei Municipal nº 313/2026-GAB/PMSRLei Municipal nº 313 de 9 de março de 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 161/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para reestruturar a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Março de 2026 Lei Municipal nº 312/2026-GAB/PMSRLei Municipal nº 312 de 9 de março de 2026 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rosa do Piauí/PI e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 Portaria nº 010/2026-GAB/PMSRPortaria nº 10-GAB/PMSR de 5 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Trabalhos Técnicos do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Lista Espera Creches e Escolas Publicada em: 28 de Fevereiro de 2026 Declaração nº 002/2026-SEMED/PMSRDeclaração nº 2 de 28 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 Lei Municipal nº 311/2026-GAB/PMSRLei Municipal nº 311 de 23 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público e demais servidores efetivos do Município de Santa Rosa do Piauí/PI, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 Edital nº 003/2026-SEMED/PMSREdital nº 3 de 20 de fevereiro de 2026 - selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador MUNICIPAL para a Educação Infantil, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. |
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Editais Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 Edital nº 002/2026-SEMED/PMSREdital nº 2 de 20 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre inscrições para a seleção meritocrática para o desempeno do cargo de Diretor Escolar na Escola Municipal Novo Horizonte, nos termos da Lei Municipal nº 303/2025-GAB/PMSR, e Lei Federal nº 14.113/2020. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 Portaria nº 008/2026-GAB/PMSR (Errata)Errata - Portaria nº 8 de 12 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar São José do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 Portaria nº 008/2026-GAB/PMSRPortaria nº 8 de 12 fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar São José do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 Decreto nº 505/2026-GAB/PMSRDecreto nº 505-GAB/PMSR, de 12 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública de Sana Rosa do Piauí e dá outras providências. |