Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 013-A/2021DECRETO Nº 13-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 012-A/2021DECRETO Nº 12-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 011-A/2021DECRETO Nº 11-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Conselho Municipal de Educação FUNDEB Publicada em: 26 de Março de 2021 Lei nº 226/2021-GAB/PMSRLei Municipal nº 226-GAB/PMSR de 26 de Março de 2021 - Cria Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimenlo da Educação Básica e de Valorlzação dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Março de 2021 Lei nº 228/2021Lei nº 228/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Rosa do Piauí, para o exercício financeiro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2021 Portaria nº 035/2021Portaria nº 035/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Transporte do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2021 Portaria nº 035/2021Portaria nº 035/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2021 Portaria nº 030/2021Portaria nº 030/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2021 Portaria nº 029/2021Portaria nº 029/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2021 Portaria nº 009/2021Portaria nº 009/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |