Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2022 Lei nº 244/2022Lei nº 244/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel pertencente ao Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 DECRETO Nº 004-A/2022DECRETO Nº 4-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2022 Portaria nº 009/2022Portaria nº 009/2022 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2022 Portaria nº 010/2022Portaria nº 010/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2022 Portaria nº 006/2022Portaria nº 006/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 Portaria nº 005/2022Portaria nº 005/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Março de 2022 Portaria nº 004/2022Portaria nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Março de 2022 Lei nº 242/2022Lei nº 242/2022 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores municipais do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Março de 2022 Lei nº 241/2022Lei nº 241/2022 - Concede revisão geral à remuneração dos professores do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022 DECRETO Nº 003-A/2022DECRETO Nº 3-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |