Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Agosto de 2022 Lei nº 249/2022Lei nº 249/2022 - Estabelece o valor do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e Agente de Combate a Endemias (ACE's), do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 007-A/2022DECRETO Nº 7-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Agosto de 2022 Lei nº 255/2022Lei nº 255/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 009-A/2022DECRETO Nº 9-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022 DECRETO Nº 008-A/2022DECRETO Nº 8 - A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Junho de 2022 Lei nº 248/2022Lei nº 248/2022 - Institui a política municipal de recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Junho de 2022 Lei nº 247/2022Lei nº 247/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 Portaria nº 037/2022Portaria nº 037/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Técnico Ambiental do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022 DECRETO Nº 006-A/2022DECRETO Nº 6-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2022 Portaria nº 036/2022Portaria nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de limpeza e conservação de obras do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |