Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 014-A/2022DECRETO Nº 14-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 013-A/2022DECRETO Nº 13-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 011-A/2022DECRETO Nº 11-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2022 Lei nº 254/2022Lei nº 254/2022 - Dá denominação de Gean de Moura Silva a quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2022 Lei nº 253/2022Lei nº 253/2022 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 121.807,92 (cento e vinte e um mil oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos), para inclusão de natureza de despesa e vínculos no orçamento em execução aprovado através de Lei Municipal nº 242/2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2022 Lei nº 252/2022Lei nº 252/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00, para inclusão de natureza de despesa e vínculos no orçamento em execução, neste ano de 2022. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2022 Lei nº 251/2022Lei nº 251/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para atendimento ao concurso público a ser realizado pelo município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2022 Portaria nº 015/2022Portaria nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal São José do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2022 Portaria nº 016/2022Portaria nº 016/2022 - Dispõe sobre a programação da Semana do Bebê no Município de Santa Rosa do Piauí dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Agosto de 2022 Lei nº 250/2022Lei nº 250/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB. |