Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2022 Port. nº 005/2022Portaria nº 005/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2022 Port. nº 004/2022Portaria nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2022 Port. nº 003/2022Portaria nº 003/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2022 Port. nº 002/2022Portaria nº 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022 Decreto 430/2022Decreto 430/2022 - Dispõe sobre a antecipação das comemorações do dia 28 de outubro (dia do servidor público) para o dia 20 de outubro de 2022 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 012-A/2022DECRETO Nº 12-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2022 Decreto 429/2022Decreto 429/2022 - Dispõe critérios de mérito e desempenho para escolha candidato ao provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 010-A/2022DECRETO Nº 10-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2022 Lei nº 256/2022Lei nº 256/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2022 Errata - Lei nº 256/2022Errata à Lei Municipal nº 256/2022 |