Legislação Local
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Conselho Municipal de Educação FUNDEB Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 Portaria nº 017/2022-GAB/PMSRPortaria nº 17-GAB/PMSR de 26 de dezembro de 2022 - Nomeação de Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB 2022/2023 |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 018-A/2022DECRETO Nº 18-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 Decreto 432/2022Decreto 432/2022 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2022 Decreto 431/2022Decreto 431/2022 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2022 DECRETO Nº 015-A/2022DECRETO Nº 15-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 25 de Outubro de 2022 Port. nº 036/2022Portaria nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de limpeza e conservação de obras do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Outubro de 2022 Port. nº 015/2022Portaria nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal São José do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Outubro de 2022 Port. nº 005/2021Portaria nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2022 Port. nº 012/2022Portaria nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro para atuar no leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2022 Port. nº 008/2022Portaria nº 008/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador a Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá o u trá0s providências. |