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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 019/2026-GAB/PMSR Portaria nº 19-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Educação Infantil do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 018/2026-GAB/PMSR Portaria nº 18-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Planejamento e Administração do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 017/2026-GAB/PMSR Portaria nº 17-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 016/2026-GAB/PMSR Portaria nº 16-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental dos Anos Finais do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 015/2026-GAB/PMSR Portaria nº 15-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Finais do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 014/2026-GAB/PMSR Portaria nº 14-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Educação Jovens e Adultos EJA do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 013/2026-GAB/PMSR Portaria nº 13-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 Portaria nº 012/2026-GAB/PMSR Portaria nº 12-GAB/PMSR de 9 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 Portaria nº 011/2026-GAB/PMSR Portaria nº 11-GAB/PMSR de 9 de março de 2026 - Dispõe sobre a Exonerar da Diretora da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Lei Municipal Publicada em: 09 de Março de 2026 Lei Municipal nº 314/2026-GAB/PMSR Lei Municipal de 9 de março de 2026 - Dispõe Sobre a Contratação para Atender Necessidade Temporária e Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Outras Providências.

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