Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 Portaria nº 017/2023Portaria nº 017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Núcleo da Alegria, do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 Decreto 430/2023Decreto 430/2023 - Dispõe sobre a afetação de bem público para fins de construção de uma usina fotovoltaica para geração de energia solar e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 015/2023Portaria nº 015/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Responsável Técnica do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 014/2023Portaria nº 014/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 013/2023Portaria nº 013/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 012/2023Portaria nº 012/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 011/2023Portaria nº 011/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 010/2023Portaria nº 010/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Tributos e Fiscalização Fazendária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 009/2023Portaria nº 009/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 Portaria nº 008/2023Portaria nº 008/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Tributos e Fiscalização Fazendária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |