Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2023 Decreto 431/2023Decreto 431/2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período de carnaval no município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2023 Portaria nº 024/2023Portaria nº 024/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2023 Portaria nº 023/2023Portaria nº 023/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2023 Portaria nº 022/2023Portaria nº 022/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 Portaria nº 054/2023Portaria nº 054/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº 002-A/2023DECRETO Nº 2-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 Portaria nº 021/2023Portaria nº 021/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal São José, do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 Portaria nº 020/2023Portaria nº 020/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Novo Horizonte, do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 Portaria nº 019/2023Portaria nº 019/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Francisco José dos Santos, do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 Portaria nº 018/2023Portaria nº 018/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Creche Municipal Maria Madalena Soares da Rocha Andrade, do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |