Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Abril de 2023 Lei nº 262/2023Lei nº 262/2023 - Criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2023 Portaria nº 027/2023Portaria nº 027/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica para a Atenção Básica de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 Decreto 435/2023Decreto 435/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 06 e 07 de abril de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2023 Decreto 434/2023Decreto 434/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira de passos) em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2023 Decreto 433/2023Decreto 433/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2023 Lei nº 261/2023Lei nº 261/2023 - Altera a margem consignável dos Servidores Municipais |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 Portaria nº 0028/2023Portaria nº 0028/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 Lei nº 260/2023Lei nº 260/2023 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores municipais do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 Lei nº 259/2023Lei nº 259/2023 - Concede revisão geral à remuneração dos professores do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano da categoria, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 Decreto 432/2023Decreto 432/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e processados, dando outras providências. |