Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2023 Portaria nº 33/2023Portaria nº 33/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação do Bem Móvel objeto do Leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2023 Portaria nº 031/2023Portaria nº 031/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Junho de 2023 Portaria nº 32/2023Portaria nº 32/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Técnica Ambiental do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2023 DECRETO Nº 008-A/2023DECRETO Nº 8-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2023 Portaria nº 30/2023Portaria nº 30/2023 - Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Maio de 2023 Portaria nº 29/2023Portaria nº 29/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2023 Portaria nº 009/2023Portaria nº 009/2023 - Dispões sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2023 Portaria nº 008/2023Portaria nº 008/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Maio de 2023 Lei nº 263/2023Lei nº 263/2023 - Institui e oficializa o Hino Municipal de Santa Rosa do Piauí |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2023 DECRETO Nº 007-A/2023DECRETO Nº 7-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |