Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 Portaria nº 038/2023Portaria nº 038/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 Portaria nº 037/2023Portaria nº 037/2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Tesoureiro do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Agosto de 2023 Lei nº 268/2023Lei nº 268/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual 2023, no valor R$ 62.672,96 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois mil e noventa e seis centavos). |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 010-A/2023DECRETO Nº 10-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Julho de 2023 Lei nº 2642023Lei nº 264/2023 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Julho de 2023 Lei nº 265/2023Lei nº 265/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para criação de concurso público a ser realizado pelo município de Santa Rosa do Piauí e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 Portaria nº 036/2023Portaria nº 036/2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 Portaria nº 035/2023Portaria nº 035/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 Portaria nº 034/2023Portaria nº 034/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2023 DECRETO Nº 009-A/2023DECRETO Nº 9-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |