Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 013-A/2023DECRETO Nº 13-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2023 Portaria nº 050/2023Portaria nº 050/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Setembro de 2023 Portaria nº 049/2023Portaria nº 049/2023 - Dispõe sobre a designação de Leiloeira Oficial do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2023 Portaria nº 048/2023Portaria nº 048/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2023 Portaria nº 051/2023Portaria nº 051/2023 - Dispõe sobre a exoneração de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS/FUNDEB. |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2023 Portaria nº 017/2022Portaria nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2023 Portaria nº 001/2022Portaria nº 001/2022 - Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Piauí como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em todas as Redes de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 Decreto 439/2023Decreto 439/2023 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 012-A/2023DECRETO Nº 12-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2023 Port. nº 045/2023Portaria nº 045/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Oficial e equipe de apoio do departamento de licitações do município de Santa Rosa do Piauí. |