Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2023 Portaria nº 052/2023Portaria nº 052/2023 - Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do conselho municipal de saúde Santa Rosa do Piauí - PI, BIÊNIO 2023/2025. |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2023 Portaria nº 055/2023Portaria nº 55/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Intersetorial do Selo Unicef para edição 2021-2024 do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2023 Decreto 444/2023Decreto 444/2023 - Minuta de Convocação |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2023 Decreto 443/2023Decreto 443/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que se especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2023 Portaria nº 054/2023Portaria nº 054/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2023 Decreto 442/2023Decreto 442/2023 - Dispões sobre o fechamento do Parque de Vaquejada Chapéu Quebrado, Parque de Vaquejada Daniel Bispo e do Centro de Baias do Município de Santa Rosa do Piauí por um período de 90 dias e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2023 Decreto 441/2023Decreto 441/2023 - Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2023 Decreto 440/2023Decreto 440/2023 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Outubro de 2023 Lei nº 270/2023Lei nº 270/2023 - Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde o incentivo por prêmio de melhor desempenho junto ao programa nacional Previne Brasil em substituição ao Programa para melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - programa PMAQ e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 013-A/2023DECRETO Nº 13-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |