Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 017-A/2023DECRETO Nº 17-A - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023 |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 016-A/2023DECRETO Nº 16-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 29 de Novembro de 2023 Portaria nº 057/2023Portaria nº 057/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membro da Comissão Especial de Avaliação de imóvel no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2023 Decreto 447/2023Decreto 447/2023 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras públicas no âmbito municipal. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2023 Lei nº 274/2023Lei nº 274/2023 - Projeto de Lei para criação de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para inclusão de natureza de despesa e vínculos no orçamento em execução aprovado através da Lei Municipal nº 258/2022. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Novembro de 2023 Lei nº 276/2023Lei nº 276/2023 - Fica elevado o limite percentual previsto no Art. 15 da Lei Municipal nº 257/2022, de 27 de junho de 2022, e Art. 7, § 2º Inciso II da Lei 258/2022 de 06 de outubro de 2022, dos atuais 50% (cinquenta pontos percentuais) originalmente autorizados para abertura de créditos adicionais suplementares, adicionando 30% (trinta pontos percentuais), para contabilizar o excesso de arrecadação. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2023 DECRETO Nº 015-A/2023DECRETO Nº 15-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2023 Portaria nº 56/2023Portaria nº 56/2023 - Nomeia membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2023 Decreto 445/2023Decreto 445/2023 - Constitui a criação do comitê gestor da escuta especializada. |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2023 Portaria nº 053/2023Portaria nº 053/2023 - Dispõe sobre a composição e nomeação do conselho municipal de saúde de Santa Rosa do Piauí, BIÊNIO 2023/2025. |