Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº 001-A/2024DECRETO Nº 1-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lista de Terceirizados Publicada em: 31 de Dezembro de 2023 Declaração nº 012/2023Declaração nº 12 de 31 de dezembro de 2023 - Inexistência de Servidores Terceirizados Exercício 2023 |
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2023 Balanço Geral Exercício 2023Balanço Geral Exercício 2023 |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 019-A/2023DECRETO Nº 19-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 018-A/2023DECRETO Nº 18-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 Lei nº 273/2023Lei nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 Decreto 449/2023Decreto 449/2023 - Dispões sobre o recesso entre os dias 23 de dezembro de 2023 e 08 de janeiro de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2023 Lei nº 275/2023Lei nº 275/2023 - Abre crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 293.381,19 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), referente a inclusão de natureza de despesa e vínculos no orçamento em execução aprovado através da Lei Municipal nº 258/2022, relativo ao recurso de apoio financeiro aos municípios. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 Portaria nº 058/2023Portaria nº 58/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 Decreto 448/2023Decreto 448/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que se especifica e dá outras providências. |