Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 Portaria nº 006/2024Portaria nº 006/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 Portaria nº 005/2024Portaria nº 005/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Fevereiro de 2024 Lei nº 278/2024Lei nº 278/2024 - Concede revisão geral à remuneração dos professores do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Fevereiro de 2024 Lei nº 277/2024Lei nº 277/2024 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores municipais do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Público municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 Lei nº 279/2024Lei nº 279/2024 - Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rosa do Piauí a gratificação por desempenho das equipes de saúde bucal no sistema único de saúde - SUS e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 002-A/2024DECRETO Nº 2-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 Decreto 450/2024Decreto 450/2024 - Institui o calendário de pagamentos dos servidores públicos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 Portaria nº 003/2024Portaria nº 003/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 Portaria nº 002/2024Portaria nº 002/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo Auxiliar de Enfermagem do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 Portaria nº 001/2024Portaria nº 001/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |