Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2024 Portaria nº 015/2024Portaria nº 015/2024 - Dispõe sobre a política municipal de educação em tempo integral na Escola Municipal São José no Município de Santa Rosa e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2024 Decreto 453/2024Decreto 453/2024 - Estabelece a política municipal de educação de tempo integral na rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2024 Portaria nº 14/2024Portaria nº 14/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Intersetorial do Selo Unicef para edição 2021-2024 do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Março de 2024 Lei nº 280/2024Lei nº 280/2024 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 DECRETO Nº 003-A/2024DECRETO Nº 3-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 Decreto 452/2024Decreto 452/2024 - Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 Portaria nº 010/2024 - ErrataERRATA - PORTARIA 010/2024-PMSR |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 Portaria nº 010/2024Portaria nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Departamento de Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 Portaria nº 008/2024Portaria nº 008/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Departamento de Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 Portaria nº 007/2024Portaria nº 007/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |