Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024 Port. nº 021/2024Port. nº 021/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024 Port. nº 019/2024Port. nº 019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024 Port. nº 018/2024Port. nº 018/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024 Port. nº 017/2024Port. nº 017/2024 - Dispõe sobre a nomeação da responsável técnica das UBS (Unidade Básica de Saúde) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024 Port. nº 016/2024Port. nº 016/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 DECRETO Nº 007-A/2024DECRETO Nº 7-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2024 Portaria nº 018/2024Portaria nº 018/2024 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2024 Portaria nº 017/2024Portaria nº 017/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Escola Municipal Núcleo da Alegria no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2024 Portaria nº 016/2024Portaria nº 016/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Escola Municipal Núcleo da Alegria no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2024 Decreto 455/2024Decreto 455/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 28 de março (quinta feira) e feriado no dia 29 de março de 2024 (sexta-feira) em todo território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |