Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Maio de 2024 Portaria nº 024/2024Portaria nº 024/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Departamento do Setor de Compras do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 Port. nº 025/2024Port. nº 025/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal Núcleo da Alegria no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 Port. nº 024/2024Port. nº 024/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 Port. nº 023/2024Port. nº 023/2024 - Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 Port. nº 023/2024Port. nº 023/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Escola Municipal Núcleo da Alegria no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 Port. nº 022/2024Port. nº 022/2024 - Dispõe sobre a exoneração de membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2024 DECRETO Nº 8-ADECRETO Nº 8-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2024 Decreto 457/2024Decreto 457/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 30 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2024 Decreto 456/2024Decreto 456/2024 - Dispõe sobre a decretação de feriado no dia 29 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Abril de 2024 Port. nº 021/2024Port. nº 021/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |