Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 035/2024Portaria nº 035/2024 - Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2024 Portaria nº 034/2024Portaria 034/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2024 Decreto 459/2024Declara feriado municipal no dia 23 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Julho de 2024 Portaria nº 033/2024Portaria nº 033/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2024 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2024 Portaria nº 031/2024Portaria nº 031/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2024 Portaria nº 030/2024Portaria nº 030/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024 Portaria nº 029/2024Portaria nº 029/2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do cargo de Assessor Jurídico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2024 Portaria nº 027/2024Portaria nº 027/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2024 Portaria nº 028/2024Portaria nº 28/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 Decreto nº 458/2024Decreto 458/2024 - Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. |