Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 Decreto nº 463/2024Decreto nº 463/2024 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2024 Decreto nº 462/2024Dispõe sobre a Criação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2024 Decreto nº 460/2024Decreto nº 460/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2024 LEI Nº 009/2024LEI N.º 09/2024 - Dispõe sobre a denominação da quadra da comunidade Bananeira no Município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2024 LEI Nº 008/2024LEI Nº 08/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa do Piauí, e nos termos a que alude o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: |
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Conselho Municipal de Educação FUNDEB Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 037/2024-GAB/PMSRPortaria nº 037-GAB/PMSR de 9 de setembro de 2024 - Nomeação de Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2024/2027 |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 037/2024Portaria nº 037/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Conselho Municipal de Educação FUNDEB Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 036/2024-GAB/PMSRPortaria nº 036-GAB/PMSR de 9 de setembro de 2024 - Desligamento de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 036/2024Portaria nº 036/2024 - Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Conselho Municipal de Educação FUNDEB Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 035/2024-GAB/PMSRPortaria nº 035-GAB/PMSR de 9 de setembro de 2024 - Desligamento de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |