Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 006/2025Portaria nº 6 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 005/2025Portaria nº 5 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 004/2025Portaria nº 4 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 003/2025Portaria nº 3 de 2 de jeneiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 002/2025Portaria nº 2 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 001/2025Portaria nº 1 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Decreto nº 469/2025Decreto nº 469 de 2 de janeiro de 2025 - Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e determina o retorno do servidor em desvio de função ao seu cargo de origem |
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Atas Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 Ata 2025-2028Termo de Posse da Sessão solene da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí para posse dos vereadores eleitos para a legislatura de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Eleição da mesa diretora para os próximos dois anos, posse do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito para quatro anos subsequentes. |
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Lista de Terceirizados Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 Declaração nº 012/2024Declaração nº 12 de 31 de dezembro de 2024 - Inexistência de Servidores Terceirizados Exercício 2024 |
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 Balanço Geral Exercício 2024Balanço Geral Exercício 2024 |