Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2025 Portaria nº 014/2025Portaria nº 014 de 8 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2025 Decreto nº 471/2025Decreto nº 471 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos oriundos de procedimentos licitatórios do Município de Santa Rosa do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Licenças e Autorizações Publicada em: 07 de Janeiro de 2025 Licença nº 001/2025Licença nº 001 de 7 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a autorização e deferimento do pedido de licença sem vencimentos do servidor Hilário Carlos dos Santos para tratar de interesses particulares. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 Decreto nº 470/2025Decreto nº 470 de 6 de janeiro de 2025 - Anula os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB) realizados pela gestão anterior, em razão de irregularidades e descumprimento das normas legais e regulamentares, e adota outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 012/2025Portaria nº 12 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 011/2025Portaria nº 11 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 010/2025Portaria nº 10 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 009/2025Portaria nº 9 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 008/2025Portaria nº 8 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 007/2025Portaria nº 7 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |