Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2026 Decreto nº 511/2026-GAB/PMSRDecreto nº 511-GAB/PMSR de 16 de abril de 2026 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 Portaria nº 026/2026-GAB/PMSRPortaria nº 26-GAB/PMSR de 06 de abril de 2026 - Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo. |
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Lista Espera Creches e Escolas Publicada em: 31 de Março de 2026 Declaração nº 003/2026-SEMED/PMSRDeclaração nº 3 de 28 de março de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas |
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Lista de Terceirizados Publicada em: 31 de Março de 2026 Declaração nº 003/2026-GAB/PMSRDeclaração nº 3 de 31 de março de 2026 - Inexistência de Servidores Terceirizados Março 2026 |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 Decreto nº 509/2026-GAB/PMSRDecreto nº 309-GAB/PMSR - Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo e Feriado no Município de Santa Rosa do Piauí, 2 e 3 de abril de 2026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2026 Decreto nº 508/2026-GAB/PMSRDecreto nº 508 de 24 de março de 2026 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Santa Rosa do Piauí no dia 27 de março de 2026 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 034/2026-GAB/PMSRPortaria nº 34-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Orientador e Formador Pedagógico da SME de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 033/2026-GAB/PMSRPortaria nº 33-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Orientador e Formador Pedagógico da SME de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 032/2026-GAB/PMSRPortaria nº 32-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor de Ensino das Escolas do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 031/2026-GAB/PMSRPortaria nº 31-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Registro e Vida Escolar do Aluno do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |