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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 040/2025

Portaria nº 040 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2025

Portaria nº 032/2025

Portaria nº 032 de 10 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, exercício 2025, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2025

Portaria nº 005/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 5-GAB/PMSR de 27 de janeiro de 2026 - “Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo.”

Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2025

Portaria nº 044/2025

Portaria nº 044 de 23 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUMDEMA do município de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí

Conselho da Assistência Social Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 039/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 39 de 22 janeiro de 2025 - nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 039/2025

Portaria nº 039 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 038/2025

Portaria nº 038 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Equipe Multidisciplinar de SaúdeE-MULTI do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 037/2025

Portaria nº 037 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Coordenadora de Endemias do Município de Santa Rosa do Piauí-PI

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 036/2025

Portaria nº 036 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Saúde da Família- PSF do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 035/2025

Portaria nº 035 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.