Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 Decreto nº 473/2025Decreto nº 473 de 26 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 3,4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Administração Pública de Sana Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 47/2025Portaria nº 47 de 25 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a posse no cargo de Conselheiro(a) Tutelar da cidade de Santa Rosa do Píauí em razão da vacância de uma das vagas. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 46/2025Portaria nº 46 de 25 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o Afastamento a Pedido da Conselheira Tutelar Titular Elizabeth Alves Rocha, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 64/2025Portaria nº 64 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 63/2025Portaria nº 63 de 21 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 45/2025Portaria nº 45 de 20 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2025 Decreto nº 472/2025Decreto nº 472 de 6 de fevereiro de 2025 - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$497.000,00 distribuídos as seguintes dotações relacionadas no decreto. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 Portaria nº 043/2025Portaria nº 043 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano do município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 Portaria nº 042/2025Portaria nº 042 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 Portaria nº 041/2025Portaria nº 041 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora de Ensino Fundamental e Financeiro Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |