Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2025 Lei nº 298/2025Lei nº 298 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a política habitacional de interesse social no Município de Santa Rosa do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2025 Decreto nº 476/2025Decreto nº 476 de 7 de abril de 2025 - Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo e Feriado no Município de Santa Rosa do Piauí, nos dias 11, 17 e 18 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2025 Portaria nº 49/2025Portaria nº 49 de 02 de abril de 2025 - Dispõe sobre a posse no cargo de Conselheiro(a) Tutelar da cidade de Santa Rosa do Píauí em razão da vacância de uma das vagas. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 Decreto nº 475/2025Decreto nº 475 de 1 de abril de 2025 - Dispõe sobre a criação das escolas municipais de Santa Rosa do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Março de 2025 Lei nº 297/2025Lei nº 297 de 25 de março de 2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 296/2025 e dá outras providências |
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Licenças e Autorizações Publicada em: 24 de Março de 2025 Licença nº 002/2025Licença nº 002 de 24 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização para desempenho de mandato classista do Servidor Municipal Marquilá Pereira de Aquino e outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 Decreto nº 474/2025Decreto nº 474 de 07 de março de 2025 - Dispõe sobre a declaração de luto oficial no município de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 48/2025Portaria nº 48 de 27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Diretor do Departamento do Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí-PI |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 47/2025Portaria nº 47 de 27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Diretor do Departamento do Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 Lei nº 296/2025Lei nº 296 de 26 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público e demais servidores efetivos do Município de Santa Rosa do Piauí/PI, na forma que especifica, e dá outras providências. |