Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 Decreto nº 480/2025Decreto nº 480 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, as dispensas e inexigibilidades de licitação. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 Decreto nº 479/2025Decreto nº 478 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município de Santa Rosa do Piauí -PI. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2025 Portaria nº 53/2025Portaria nº 53 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2025 Portaria nº 52/2025Portaria nº 52 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2025 Portaria nº 51/2025Portaria nº 51 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2025 Portaria nº 50/2025Portaria nº 50 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Técnico Ambiental do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 Decreto nº 478/2025Decreto nº 478 de 5 de maio de 2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Santa Rosa do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2025 Decreto nº 486/2025Decreto nº 486 de 1 de maio de 2025 - Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2025 Decreto nº 477/2025Decreto nº 477 de 28 de abril de 2025, Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Santa Rosa do Piauí e sobre a declaração de ponto facultativo. |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2025 Lei nº 299/2025Lei nº 299 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem e sobre o aproveitamento dos servidores efetivos que possuem habilitação técnica para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Rosa do Piauí/PI, e dá outras providências. |