Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 57/2025Portaria nº 57 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 56/2025Portaria nº 56 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 55/2025Portaria nº 55 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 54/2025Portaria nº 54 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a PEDIDO de servidor público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 54/2025Portaria nº 54 de 30 de maio de 2025 - ERRATA Dispõe sobre a exoneração a PEDIDO de servidor público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 Decreto nº 485/2025Decreto nº 485 de 30 de maio de 2025 - Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 Decreto nº 484/2025Decreto nº 484 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a notificação da nulidade de doações de lotes de terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal a munícipes de Santa Rosa do Piauí sem a observância aos regramentos legais e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 Decreto nº 483/2025Decreto nº 483 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, os processos de planejamento e licitação de bens, serviços e obras. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 Decreto nº 482/2025Decreto nº 482 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 Decreto nº 481/2025Decreto nº 481 de 15 de maio de 2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ -PI. |