Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 Decreto nº 489/2025-GAB/PMSRDecreto nº 489 de 1 de julho de 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 Decreto nº 487/2025Decreto nº 487 de 17 de junho de 2025 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 Portaria nº 66/2025Portaria nº 66 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretária de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 Portaria nº 65/2025Portaria nº 65 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 67/2025Portaria nº 67 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidora efetiva. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 62/2025Portaria nº 62 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 61/2025Portaria nº 61 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 60/2025Portaria nº 60 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 59/2025Portaria nº 59 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 58/2025Portaria nº 58 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |