Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025 Portaria nº 75/2025Portaria nº 75 de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a designação servidor para do Chefe da Divisão de Águas e Esgotos do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025 Portaria nº 74/2025Portaria nº 74 de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Agropecuária do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025 Portaria nº 77/2025Portaria nº 77 de 29 de julho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB. |
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025 Portaria nº 73/2025Portaria nº 73 de 29 de julho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 Portaria nº 72/2025Portaria nº 72 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Julho de 2025 Lei nº 300/2025Lei nº 300 de 24 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 71/2025Portaria nº 71 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação e fiscais de contrato do Município de Santa Rosa do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 70/2025Portaria nº 70 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a substituição do Agente de Contratação do Município de Santa Rosa do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 69/2025Portaria nº 69 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 68/2025Portaria nº 68 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |