Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2025 Decreto nº 490/2025-GAB/PMSRDecreto nº 490 de 10 de julho de 2025 - Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 Portaria nº 79/2025Portaria nº 79 de 4 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Santa Rosa do Piauí (Edital nº 1/2025-SEMED/PMSR) e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2025 Lei nº 304/2025Lei nº 304 de 4 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2025 Lei nº 303/2025Lei nº 303 de 4 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Santa Rosa do Piauí, na forma que especifica. |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Setembro de 2025 Lei nº 302/2025Lei nº 302 de 1 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar incentivo de arrecadação municipal através da Criação do Programa “IPTU da Sorte” e da outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Setembro de 2025 Lei nº 301/2025Lei nº 301 de 1 de setembro de 2025 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 Decreto nº 492.1/2025-GAB/PMSRDecreto nº 492.1 de 1 de setembro de 2025 - Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2025 Portaria nº 78/2025Portaria nº 78 de 22 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 Portaria nº 76/2025Portaria nº 76 de 1 de agosto de 2025 - Torna sem efeitos a Portaria de nº 075/2025-GAB/PMSR. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 Decreto nº 491/2025-GAB/PMSRDecreto nº 491 de 1 de agosto de 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |