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Janeiro Branco reforça a importância do cuidado com a saúde mental

Campanha convida à reflexão, ao diálogo e à busca por apoio na rede de saúde

Portaria nº 2 de 2 de Janeiro de 2026 - Nomeção e Composição do Conselho Municipal de S...

Dispõe Sobre A Composição E Nomeação Do Conselho Municipal De Saúde De Santa Rosa Do Piauí, Biênio 2025/2027.

Prefeitura de Santa Rosa do Piauí realiza leilão público de veículo oficial

Leilão acontece no dia 9 de janeiro e disponibiliza caminhonete Fiat Toro com lance inicial de R$ 45 mil

Matrículas da Rede Municipal de Ensino seguem abertas até 16 de janeiro

Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA estão entre as modalidades ofertadas pela rede municipal

Portaria nº 1-GAB/PMSR de 2 de janeiro de 2026 - Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Mun...

Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027

Decreto nº 501 de 18 de dezembro de 2025 - Dispõe Sobre o Recesso de Final de Ano 2025

“Dispõe sobre o recesso das atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Rosa do ...

Decreto nº 500 de 15 de dezembro de 2025 - Alteração Natureza Jurídica e CNAE CNPJ FUND...

“Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo ...

Decreto nº 499 de 12 de dezembro de 2025 - Criação do Plano Municipal de Segurança Publ...

“Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social elaborado pelo Conselho Municipal de ...

Decreto nº 498 de 11 de dezembro de 2025 - Designação de Leiloeiro Público

Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente inscrito na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI, para...

Lei nº 310 de 11 de dezembro de 2025 - Atualiza valor RPV

Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outr...

Lei nº 309 de 8 de dezembro de 2025 - Alienação de Bens Móveis

Dispõe Sobre Alienação Por Intermédio De Certame Licitatório, Modalidade Leilão Público, Tipo On-Line De Bens Móveis ...

Lei nº 308 de 8 de dezembro de 2025 - Institui a Brigada Voluntária

“Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências.”

Lei nº 307 de 8 de dezembro de 2025 - Auxilio Transporte aos Agentes de Saúde

Institui o pagamento de Auxílio-Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde com percentuais calculados sobre o piso ...

Lei nº 306 de 8 de dezembro de 2025 - PPA2026-2029

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

Portaria nº 95 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeação de Membros do Conselho de Área de Pr...

Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estad...

Portaria nº 94 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municip...

Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027.

Decreto nº 497 de 4 de dezembro de 2025 - Criação de Área de Proteção Ambiental

Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, em Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá ou...

Decreto nº 496 de 4 de dezembro de 2025 - Aprovação do Regimento Interno da Área de Pro...

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos do município de Santa Ros...

Decreto nº 495 de 4 de setembro de 2025 - Criação de Conselho Gestor da Área de Proteçã...

Cria o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado ...

Decreto nº 494 de 1 de outubro de 2025 - Abertura de Credito Adicional no Orçamento

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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