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Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março em razão do Carnaval
Data de Publicação: 02/03/2025
A Prefeitura de Santa Rosa do Piauí publicou nesta segunda-feira, 26 de fevereiro de 2025, o Decreto Nº 473/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas) no âmbito da administração pública municipal.
A medida leva em consideração as festividades tradicionais de Carnaval e a necessidade de organização dos serviços públicos durante esse período.
📌 Serviços essenciais seguem normalmente
O decreto não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente, conforme determinação das respectivas secretarias.
A gestão municipal reforça o compromisso com a organização dos serviços públicos e deseja a todos um período de festividades com segurança e responsabilidade.
Para mais informações, acesse os canais oficiais da Prefeitura.
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Texto na Integra
DECRETO Nº 473, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 3,4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Administração Pública de Sana Rosa do Piauí e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as festividades tradicionais de Carnaval;
CONSIDERANDO a necessidade de organização dos serviços públicos municipais durante o referido período.
DECRETA
Art. 1º Ficam declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santa Rosa do Piauí nos dias 3,4 e 5 de março de 2025 (segunda-feira, terça-feira e quarta feira de Cinzas).
Art. 2º O disposto neste decreto não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente, conforme determinação das respectivas secretarias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí em, 26 de fevereiro de 2025
Marlon Rodrigues de Sousa Prefeito Municipal 2025-2028
