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Portaria nº 77 - GAB/PMSR, de 29 de julho de 2025 - Exoneração de Membro do CACS/FUNDEB
Dispõe sobre a exoneração de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB
Data de Publicação: 14/08/2025
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IX do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piaui.
CONSIDERANDO a necessidade do desligamento por razões pessoais de um membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB de Santa Rosa do Piauí
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a senhora Maristela Ferreira de Oliveira Silva inscrito no CPF sob o nº ***.828.603-**, do cargo de Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB de Santa Rosa do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, no dia 14 de agosto de 2025.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
Links Importantes:
- Publicação Diário Oficial das Prefeituras:
- Publicação Portal de Transparência:
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